Juiz cita verso de música com palavrão para absolver réu por desacato: ‘Fuck you’

Fonte da imagem: Jornal Extra
Fonte da imagem: Jornal Extra

O juiz André Vaz Porto Silva, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa, no Sul do Estado do Rio, se inspirou numa música da banda de rap-metal americana Rage Against The Machine, conhecida por suas letras de protesto, para absolver um réu dos crimes de desacato e desobediência. Na epígrafe — frase geralmente usada no início de um livro para resumir ou situar o leitor — da decisão, o magistrado escreveu: “Fuck you / I won’t do what you tell me” (Foda-se, não vou fazer o que você manda, em tradução livre).

Na ocasião, o réu Welington André Ferreira era acusado por dois policiais de “ter se recusado a obedecer ordem dos PMs no sentido de encostar na parede para ser revistado, e por tê-los desacatado ao dizer ‘vão se foder, eu conheço meus direitos, vão tomar no cu, seus filhos da puta’”.

O juiz não se convenceu com os depoimentos dos PMs, que, segundo ele, apresentava inconsistências. “Constato que a ordem emanada dos policiais — para que o acusado assentisse com sua revista pessoal — revestiu-se de duvidosa legalidade”, escreveu o magistrado, para depois completar: “Regras corruptas não merecem obediência”.

André Vaz Porto Silva ainda cita na decisão um informe da Comissão Americana de Direitos Humanos (CADH) e alega que a tipificação de crime de desacato “viola a liberdade de expressão tutelada pela CADH” para, em seguida, finalizar: “faz-se mister afastarmos de nosso jardim os obstáculos que impedem o sol e a água de fertilizar a terra, pois logo surgirão plantas de cuja existência eu sequer suspeitava”.

Réu já foi condenado por tráfico

O réu absolvido pelo magistrado de Barra Mansa já havia sido condenado pelo crime de tráfico de drogas na mesma comarca. Em 2008, Welington André Ferreira foi condenado a seis anos e seis meses de prisão, após ser preso tentando vender cocaína para dois compradores no município do Sul Fluminense. Quando foi preso por dois policiais, Welington ainda tentou fugir e jogar fora os sacos com cocaína.

Em depoimento na delegacia, Welington alegou que foi vítima de um “flagrante forjado”: “antes da abordagem, os policiais teriam ido até uma bolsa e lá teriam pego a droga que está acusando o depoente como sendo o seu dono; que é usuário de cocaína; que no dia dos fatos tinha usado droga, mas não tinha nenhuma em seu poder”, afirmou. Entretanto, a tese não foi aceita em juízo.

Na decisão de agosto, o magistrado argumentou que as abordagens policiais têm motivações “racistas e classistas”: “essa espécie de procedimento, como informam as próprias regras de experiência, marcam o dia a dia da atividade policial, visto materializarem a incidência seletiva do sistema penal em termos de criminalização secundária por seus critérios tipicamente racistas e classistas”.

Fonte da notícia: Página do teólogo e pesquisador Wagner Francesco no site Jusbrasil

O que você achou da posição do Juiz em sua sentença?


Não se esqueça de citar o autor ou intérprete da canção escolhida ou o autor do texto encontrado aqui se for citá-los em seus trabalhos escolares, artigos, pesquisas ou qualquer produção escrita em que o nome das músicas for citada! Dê os devidos créditos aos criadores das obras.  🙂

Sobre consentimento: a letra da música “What do you mean” de Justin Bieber é alvo de Lena Dunham

Matéria escrita por Jeff Benjamin, originalmente publicada no site Fuse. Tradução por Ana Clara Alves Ribeiro.

Embora muitos tenham adorado o som tropical da música “What do you mean” de Justin Bieber, Lena Dunham tem um problema com a letra.

A criadora e estrela do seriado Girls expressou no Twitter a sua desaprovação com a letra da música, aparentemente sugerindo que versos como “O que você quer dizer? / Quando você acena que sim com a cabeça, mas quer dizer não / O que você quer dizer?” são problemáticos, ao estilo de “Blurred lines” de Robin Thicke.

Lena Dunham no Twitter: Vamos parar com essas letras de música nas quais a garota diz que sim quando quer dizer não, e vice versa, tudo bem?

Desde o seu lançamento, “What do you mean” provocou uma discussão sobre consentimento. A Seventeen apontou tanto o lado consensual quanto problemático da letra, enquanto a MTV celebrou a canção como um “hino do consentimento”. Franchesca Ramsey, apresentadora da websérie Decoded, da MTV News, colocou desta forma:

Primeiramente eu fiquei tipo: ‘Oh, isso é uma Blurred Lines 2.0? Mas depois de ouvir a letra, é exatamente o contrário. ‘Blurred Lines’ é algo como: ‘Você é uma boa garota, mas eu sei que você quer’, enquanto ‘What do you mean’ é algo do tipo ‘Ei, tá tudo bem? Porque parece que você tá a fim de mim mas agora você não tá dizendo que quer, e eu quero ter certeza de que você tá confortável’. Então, essencialmente, é uma música sobre consentimento. E isso é legal.


Não se esqueça de citar o autor ou intérprete da canção escolhida ou o autor do texto encontrado aqui se for citá-los em seus trabalhos escolares, artigos, pesquisas ou qualquer produção escrita em que o nome das músicas for citada! Dê os devidos créditos aos criadores das obras.  🙂